domingo, 20 de março de 2016

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STF suspende posse de Lula e mantém investigações com Moro
Agência O Globo
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BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou nesta sexta-feira um ponto final na guerra de liminares que se arrasta desde ontem e suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão prevalece em relação às liminares da primeira instância e vale até que o plenário do STF julgue o caso de forma definitiva. Gilmar também decidiu que as investigações contra Lula fiquem nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância de Curitiba.
Desde quinta-feira, quando o ex-presidente tomou posse, acontece uma guerra de liminares sobre o caso. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Hoje, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar, mas uma nova foi aceita pela 1ª Vara da Justiça Federal em Assis (SP).
A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a paralisação das mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”.
Há também outras 13 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da posse de Lula. A maior parte dos processos é de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que não esconde sua posição crítica em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff.
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segunda-feira, 7 de março de 2016

operacao lava jato juiz sergio moro prisao de lula claudio renato borges

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Cunha é notificado e tem dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética

Do UOL, em Brasília
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  • Pedro Ladeira/Folhapress
    Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar e pode perder o mandato
    Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar e pode perder o mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a abertura de investigações contra ele pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O peemedebista agora terá dez dias, contados a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa ao conselho.
Após a apresentação da defesa, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), começa a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Na última quarta-feira (2), por 11 votos a 10, o Conselho de Ética decidiu dar continuidade ao processo contra o deputado.
Cunha é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar por supostamente ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras e por ter mentido a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) quando disse não possuir contas na Suíça. Ele nega as acusações.
O processo contra o presidente da Câmara foi instaurado em novembro, mas umasérie de recursos e medidas protelatórias de aliados do deputado fez com que apenas cinco meses depois, no último dia 2, o prosseguimento da investigação fosse autorizado pelo conselho.
Naquela fase do processo, a comissão decide por meio do voto se há elementos suficientes na representação para passar à fase de investigação, quando deverá ser julgado se ele de fato cometeu irregularidades contra o decoro parlamentar.
O processo pode levar à cassação do mandato.
Funcionários do conselho já haviam tentado notificar o deputado na quinta-feira (3), mas ele disse que não receberia a notificação por estar em reunião, e agendou o ato para esta segunda-feira.

Réu no STF

O prosseguimento da ação no Conselho de Ética não foi o único revés contra Cunha na semana passada. Na quarta-feira (3), o STF (Supremo Tribunal Federal)decidiu abrir ação criminal contra o peemedebista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cunha se tornou o primeiro parlamentar no exercício do mandato a se tornar réu com base nas investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o deputado de ter recebido US$ 5 milhões de dólares em propina ligada a dois contratos de navios-sonda da estatal. A defesa do deputado diz que não há provas de que ele tenha de fato recebido o dinheiro.
A ação da Procuradoria é um dos principais elementos utilizados na representaçãoao Conselho de Ética, feita pelos partidos PSOL e Rede, em outubro do ano passado.
Deputados da comissão acreditam que a abertura do processo pelo Supremo pode reforçar a ação contra Cunha no Conselho de Ética.
Já o advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha na comissão, afirma que a abertura de processo não é prova de que seu cliente cometeu irregularidades, pois o caso ainda não foi julgado em definitivo pelo Supremo.
Nobre também afirma que o deputado não mentiu à CPI da Petrobras quando disse não possuir contas na Suíça. Segundo o advogado, Cunha possuiria trusts, e não contas. O trust é um tipo de investimento em que os bens são administrados por terceiros e para o qual, segundo Nobre, não é obrigatória sua declaração à Receita Federal.
A possibilidade de ter mentido à CPI e ocultado bens de declaração obrigatória é outro ponto da representação contra o peemedebista no Conselho de Ética.

O QUE DIZEM OS DEPUTADOS QUE DEFENDEM CUNHA

Giro UOL

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sexta-feira, 4 de março de 2016

operacao lava jato lula depoimento coercitivo lula depoe no aeroporto de congonhas

Lula e seu instituto receberam R$ 30 milhões de empreiteiras da Lava Jato

Do UOL, em São Paulo
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu instituto receberam "valores expressivos", entre 2011 e 2014, de empreiteiras investigadas pela Lava Jato, segundo a força-tarefa da operação que apura um grande esquema de corrupção na Petrobras. Lula foi o principal alvo da 24ª fase da operação realizada nesta sexta-feira (4).
Segundo o procurador da República Carlos Fernando Lima, 60% das doações dadas ao Instituto Lula e 47% dos valores pagos à empresa LILS Palestras foram feitos pelas maiores empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
As empresas são: Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e UTC. "É o núcleo duro do cartel que delapidou o patrimônio de Petrobras", afirmou o procurador.
Segundo a força-tarefa, as empresas doaram ao instituto cerca de R$ 20 milhões e pagaram R$ 10 milhões pelas palestras do ex-presidente.
"Hoje estamos analisando evidências de que o ex-presidente e sua família receberam vantagens para consecução [obtenção] de atos dentro do governo. Isso ainda é uma hipótese investigativa. Existe evidências de pagamentos de vantagens. Não há nenhuma motivação plausível para esses pagamentos", detalhou Lima.

Operação é marcada por confusão

Além de Lula, sua família também é alvo da nova fase da Operação Lava. O ex-presidente está sendo ouvido desde as 8h pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas.
Lula é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investigado é obrigado a depor).
Cerca de 200 agentes da PF e 30 auditores da Receita Federal cumprem, ao todo, 44 mandados judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia.
Em nota o Instituto Lula chama de "violência" a e usa a expressão "nada justifica" em cinco situações para criticar a atitude da força-tarefa.
Segundo o procurador Lima, o objetivo da condução coercitiva foi evitar manifestações. "Não havia como não fazer a oitiva do ex-presidente, e, se tivéssemos marcado com antecedência, havia um risco maior de segurança".
"Este é um momento de sermos republicanos. Não há ninguém isento de investigações no país", afirmou Lima.
A deflagração da operação gerou confusão entre manifestantes a favor e contra o ex-presidente tanto em frente à sua residência, em São Bernardo, onde ele se encontrava, como em Congonhas.
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Polícia Federal faz operação na casa e no instituto do ex-presidente Lula, em SP17 fotos

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4.mar.2016 - Manifestante a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostra mão ensanguentada após entrar em confronto com policiais em frente à casa de Lula em São Bernardo do Campo (SP). O ex-presidente é alvo de um mandado de condução coercitiva e foi obrigado a prestar esclarecimentos à Polícia Federal. A medida é parte da ação da 24ª fase da operação Lava Jato, batizada de "Aletheia", uma referência a uma expressão grega que significa "busca da verdade" Leia mais Miguel Schincariol/AFP

Giro UOL

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