quarta-feira, 25 de novembro de 2015

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Delcídio ofereceu mesada de R$ 50 mil para que Cerveró não fizesse delação, diz STF

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Pela primeira vez pelo menos desde 1985, o Supremo Tribunal Federal mandou prender um senador no exercício de seu mandato. Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, foi preso na manhã desta quarta-feira (25) acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, conforme antecipou a colunista Mônica Bergamo, da Folha.
Sob a mesma acusação, a Corte ordenou a prisão do banqueiro André Esteves, dono do banco BTG, um dos homens mais ricos do Brasil. A prisão de Delcídio é preventiva, ou seja, sem data para ser relaxada. A do banqueiro é temporária.
Relator dos processos da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zvascki informou que um dos motivos da prisão do petista foi a oferta de uma "mesada" de pelo menos R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada na investigação que apura um escândalo de corrupção na Petrobras.
O dinheiro seria fornecido por Esteves, segundo gravação de conversa entre o senador, o advogado Edson Ribeiro –também preso preventivamente, e que cuidava da defesa de Cerveró– e o filho do ex-diretor.
A acusação usou essa gravação (ouça o áudio abaixo) para pedir as prisões.
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O relato do ministro foi feito no início da sessão da Segunda Turma do STF que, em reunião extraordinária, manteve a prisão do petista. A acusação foi apresentada a Teori pela Procuradoria-Geral da República.
As prisões do senador e do banqueiro são o primeiro resultado do acordo de delação que Cerveró fechou com a Procuradoria-Geral da República. Ele já havia tentado fechar o acordo duas vezes, mas os procuradores resistiam porque viam nele "um jogador" que escondia fatos importantes da Lava Jato.
Os ministros do STF fizeram duros discursos contra práticas criminosas por agentes públicos, sustentaram que a imunidade parlamentar não representa impunidade e, em tom de aviso, apontaram que os criminosos não passarão sobre a Justiça e as instituições.
Editoria de Arte/Folhapress
O PLANO DE FUGA, SEGUNDO A ACUSAÇÃO Filho de Cerveró gravou conversa com senador
O PLANO DE FUGA, SEGUNDO A ACUSAÇÃO Filho de Cerveró gravou conversa com senador
FUGA
A Procuradoria apontou ainda que Delcídio indicou a Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, que teria condições de influir sobre ministros do Supremo para garantir a liberdade do ex-diretor da Petrobras e chegou a tratar de uma eventual rota de fuga do ex-diretor caso a Justiça concedesse um habeas corpus a ele.
A ligação do senador com Cerveró remonta ao final dos anos 90, quando Delcídio chegou a comandar a diretoria de gás da estatal no final do governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2001). Cerveró era o número 2 de Delcídio.
Com a prisão, a liderança do governo no Senado deverá ficarcom um dos vice-líderes. Deputados e lideranças petistas se disseram perplexos com prisão de senador e falam em violação constitucional.
O Senado ainda terá que decidir sobre a manutenção da prisão de Delcídio. Por ter foro privilegiado, a Constituição estabelece que, em casos de prisão em flagrante, "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão".
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou, pelo Twitter, que a bancada do Democratas irá votar pela manutenção da prisão do petista. "Não cabe a esta Casa contestar decisão num momento tão grave e que abala o Senado Federal. É importante também que o PT se pronuncie", afirmou.
Os principais partidos de oposição ao governo federal ainda pretendem utilizar a prisão do líder do governo como argumento para a necessidade de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados.
ANDRÉ ESTEVES
Em relação ao banqueiro André Esteves, que também foi preso nesta quarta, os investigadores sustentam que ele teria oferecido apoio financeiro à família de Cerveró para que também não fosse citado na delação.
Além disso, ele teria sido prometido ao advogado Edson Ribeiro –também preso preventivamente– que cuidava da defesa de Cerveró, pagamento de R$ 4 milhões em honorários para que o ex-diretor não firmasse delação.
Teori disse a seus colegas que Esteves tinha cópias sigilosas dos depoimentos que Cerveró prestou aos procuradores para fazer o seu acordo de delação.
Esse foi um dos motivos para o pedido de prisão do banqueiro pela Procuradoria Geral da República.
Ribeiro não foi detido porque está nos Estados Unidos. Segundo fontes da PF, o ministro Teori pedirá que seu nome seja incluído na lista da Interpol.
A Polícia Federal informou que a gravação foi obtida inicialmente pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e passou "ao conhecimento" da PF. Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram elaborados e submetidos ao STF pela PGR.
OUTRO LADO
Em nota, o BTG Pactual afirma que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e que vai colaborar com as investigações.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa do senador nem com o advogado Ribeiro. 
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terça-feira, 24 de novembro de 2015

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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Rio 2016 claudio renato borges apple

Não há limite para preocupação com terrorismo em Olimpíada, diz ministro

Beto Barata - 13.mar.2015/Folhapress
BRASÍLIA, DF, BRASIL, 13-03-2015: O ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) durante entrevista exclusiva para Folha. (Foto: Beto Barata, PODER) **EXCLUSIVA**
O ministro da secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, durante entrevista para a Folha em março
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No momento em que o Estado Islâmico realiza atentados contra países como França e Rússia, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, defendeu nesta segunda-feira (23) que o Brasil aceite a cooperação de órgãos de inteligência internacionais para reduzir os riscos de eventuais episódios de terrorismo na Olimpíada e na Paralímpiada de 2016 no Rio de Janeiro.
Em cerimônia de abertura do Seminário Internacional de Enfrentamento ao Terrorismo no Brasil, promovido em Brasília, o ministro afirmou que "não há limite" para a preocupação do governo brasileiro e disse que a cooperação internacional é "fundamental para tratar desse assunto".
O discurso do ministro contrapõe declaração da presidente Dilma Rousseff durante reunião do G20, na Turquia. A petista afirmou na ocasião, após os atentados em Paris, que o Brasil está "muito longe" do foco dos ataques recentes. Segundo ela, o terrorismo está hoje muito concentrado na Europa.
No domingo (22), o governo francês ofereceu à presidente Dilma Rousseff os serviços de inteligência e informação do país europeu para a Olimpíada e Paralímpiada de 2016.
"Os eventos recentes e outros mostram que todo cuidado é pouco e toda preparação é pouca. Países que têm já uma história de enfrentamento dessa questão foram alvo de ataques significativos. Nesse campo, não há limite para a nossa preocupação e para tomar todas as providencias ao alcance das autoridades brasileiras", disse.
Segundo o ministro, o Brasil deve ter a mesma preocupação sobre os riscos de um ataque terrorista que países com histórico de episódios de violência deste tipo.
Ele lembrou que, por envolver delegações maiores e com maior complexidade de posições políticas, os esforços do governo federal devem ser redobrados no evento esportivo do ano que vem em relação aos adotados na Copa do Mundo de 2014.
"É necessário que, diante de um evento com a magnitude das Olimpíadas do ano que vem e diante da responsabilidade pública do estado brasileiro, a sociedade brasileira discuta com profundidade como prevenir e combater de maneira incansável a prática do terrorismo. Prática que no Brasil tem poucos registros de acontecimentos, mas que evidentemente merece toda a atenção pela característica da globalização econômica e cultural atual", disse.
O ministro classificou os ataques terroristas em Paris, que deixaram 130 mortos, como trágicos e ressaltou que eles "chocaram todo o mundo". "Foi uma violência covarde e uma tentativa de instauração de um cenário de terror", criticou.
ABIN
No mesmo evento, o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Wilson Trezza, afirmou que não há no mundo nenhum país "100% preparado" para riscos de ataques terroristas. Ele considerou, contudo, que as avaliações de risco do órgão federal não mostram, por enquanto, o terrorismo como uma das principais ameaças para a Olimpíada no Rio de janeiro.
"É lógico que nós trabalhamos em busca do erro zero e, em relação ao terrorismo, como se tivéssemos uma ameça concreta. Nós sempre trabalhamos como se tivesse alguma coisa para acontecer", disse. "Não há país no mundo 100% preparado. Nós tivemos o exemplo dos Estados Unidos e agora na França. Mas acreditamos que, pelo trabalho que realizamos na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, temos todas as condições de dizer que estamos preparados", acrescentou.
Ele ressaltou que os órgãos de inteligência brasileiros não encontraram até agora nenhuma célula do Estado Islâmico no Brasil, mas lembrou que a Abin monitora alvos com potencial de terem vínculos com grupos terroristas e conta inclusive com cooperação de órgão internacionais na iniciativa de monitoramento.
"Um atentado terrorista não é necessariamente promovido e executado por estrangeiros, mas poderíamos em tese ter alguém dentro do país que tivesse envolvido em atividades desse tipo. Hoje em dia, fala-se muito no chamado 'lobo solitário', o cidadão que atua sozinho", afirmou. "Nós temos alvos não necessariamente que estejam desenvolvendo atividades, mas, em uma ação preventiva, fazemos acompanhamento de pessoas que potencialmente poderiam ter algum tipo de vínculo (com grupos terroristas)", acrescentou.
O ministro disse ainda que algumas delegações internacionais, como as de países como Estados Unidos, França e Iraque, terão um reforço maior de segurança dos órgãos brasileiros durante os Jogos Olímpicos. 
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sábado, 21 de novembro de 2015

claudio renato borges

Lama de Mariana chega ao litoral do ES com protesto de moradores

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A lama liberada com o rompimento de barragens em Mariana (MG), no dia 5, chegou ao mar do Espírito Santo na tarde deste sábado (21) acompanhada por barcos de pescadores e protesto de moradores do vilarejo próximo, Regência, na cidade de Linhares.
Um dos líderes do povoado guiou o protesto vestido de Morte, com túnica preta e uma foice com a inscrição Samarco, mineradora responsável pelas barragens e que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton. Oito pessoas morreram, 12 estão desaparecidas e há quatro corpos que aguarda identificação.
A enxurrada de lama atingiu o mar aproximadamente às 15h, em camadas menos densas de barro. A reportagem sobrevoou por volta das 17h a foz do rio Doce, no encontro com o mar, na altura da praia de Regência.
Monitoramento do Serviço Geológico do Brasil ao longo do rio Doce, apontava que a lama chegaria ao oceano na próxima semana. Entretanto, a massa de argila e silte, sedimentos com grãos muito finos, alcançou o litoral neste sábado.
A região de Regência, na foz do rio, é área ambiental protegida por ser considerada berçário para diversas espécies marinhas, em especial tartarugas. Nos últimos dias, integrantes do projeto Tamar deslocaram ninhos de tartarugas da rota da lama como medida preventiva.
Um fio dividindo a água ainda clara da barrenta estendia-se da foz do rio até o oceano. Em outros pontos do mar era possível ver manchas de tom marrom claro espalhadas pelo mar.
As barreiras colocadas ao longo do rio nos últimos dois dias, vistas do alto como boias vermelhas, não impediram que o material barrento se misturasse com a água limpa tanto do rio quanto do mar.
A previsão é que a enxurrada de lama deverá atingir uma área de 9 km de mar ao longo do litoral do Espírito Santo, de acordo com um modelo matemático elaborado por pesquisadores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). E, embora os impactos no oceano devam ser menos drásticos do que no vale do rio Doce, eles poderão ser duradouros e afetar, por muitos anos, a presença de algas, moluscos, crustáceos e peixes.
'O RIO É DOCE, A VALE É AMARGA'
Na praça central de Regência, vilarejo onde vivem cerca de 1.200 pessoas, moradores decidiram receber a lama da mineradora com cruzes, faixas de protesto e oração.
"A gente recebe essa lama com uma expectativa muito negativa, não sabe o que vai ser do futuro das nossas crianças", disse o comerciante Messias Caliman, 49, presidente da ACR (Associação Comercial de Regência) e trajado de "Morte" no protesto.
Cartazes com dizeres como "Quanto Vale o Rio Doce" eram acompanhados de cruzes nas mãos de crianças. o cortejo seguiu com gritos de "O Rio é Doce! A vale é amarga", trechos de um poema de Carlos Drummond de Andrade relembrado desde a catástrofe em Mariana.
Ao encontrarem ao píer do rio Doce, parte da população deitou no chão, ao lado da "Morte" para simbolizar a fatalidade por que passa o rio com a tragédia.

A palavra passou então a uma das mais antigas moradoras de Regência, Hilda Lourenço Pessanha, 73. "O Senhor Jesus deu água boa para nós beber, e não essa água amargosa, barrenta. O que será da nossa vida sem água para beber?". A matriarca do vilarejo rezou então um pai-nosso e ave-maria, acompanhada dos moradores.
Ao protesto pacífico, seguiu-se uma apreensão: a notícia de que máquinas escavariam parte do rio para entrada de uma balsa, o que levaria à derrubada de algumas árvores. Em defesa delas, o grupo seguiu então em direção ao maquinário.
As árvores não haviam sido arrancadas até as 19h30 deste sábado, e pareciam que seriam poupadas. Mas pequenos coqueiros foram arrancados por retroescavadeiras, ação seguida de vaias de moradores e surfistas que praticam o esporte na praia de Regência.
Um dos mais revoltados com a chegada da lama, no protesto, parecia ser o comerciante André Luis Machado de Oliveira, 45. Ele observou que não só dentro do leito do rio a natureza está sendo afetada. "Aqui perto do rio, onde estamos, não pode entrar carro. Em 30 anos que moro aqui, hoje foi a primeira vez que entrei de carro para ajudar na manutenção de uma máquina. E agora vejo esse maquinário pesado aqui. É uma tristeza só.
ESCOAMENTO NO MAR
A Justiça Estadual do Espírito Santo determinou que a Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, adote as medidas necessárias para facilitar o escoamento da água do rio Doce, para que ela se dissipe no mar.
A decisão, de acordo com o TJ (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, foi tomada pelo juiz Thiago Albani Oliveira, da Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Meio Ambiente de Linhares, depois de ouvir especialistas e reunir representantes de órgãos como o Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Segundo a assessoria do TJ, o juiz destaca em sua decisão que "o pedido principal da presente demanda é garantir que a lama expelida com o rompimento da barragem em Minas Gerais –que já passou por diversos municípios– passe sem retenções por Linhares, o último município antes de a lama atingir o mar".
A ação foi movida pela Prefeitura de Linhares, que alega que conter a lama no município seria temerário. A avaliação de membros da administração é a de que bloquear a chegada da lama ao mar seria como "estacionar a morte na frente da cidade".
Com a decisão judicial, a mineradora deverá fazer a abertura imediata dos pontos de vazão naturais do rio Doce para o mar, em sua foz, e que estejam assoreados. A Samarco terá ainda de proteger acessos da água do rio Doce a outras fontes de água, como lagoas e afluentes, levando em conta pontos identificados pelo ICMBio e Iema.
A decisão contraria decisão anterior da Justiça Federal do Espírito Santo, que determinou, por meio de liminar, que a Samarco impedisse a lama de chegar ao mar e previa multa de R$ 10 milhões por dia em caso de descumprimento.
Para os participantes da reunião que embasou a decisão de Oliveira, a chegada da lama ao mar seria menos prejudicial para o ambiente do que seu represamento no rio Doce.
A lama com rejeitos de mineração afetou, até agora, pelo menos dez municípios em Minas Gerais e dois no Espírito Santo, provocando desabastecimento em cidades como Governador Valadares (MG) e Colatina (ES).
A decisão do juiz Oliveira diz que os pontos de vazão naturais do rio para o mar devem ser mantidos abertos e com razoável vazão até nova deliberação dos órgãos ambientais.
À Samarco caberá ainda remover obstáculos que possam conter a água do rio para o mar -natural ou artificial–, após ser notificada pelo instituto ambiental estadual.
A Justiça determinou também que sejam resgatados representantes de todas as espécies da fauna aquática nativa que têm o rio como habitat, assim como ovos de tartarugas marinhas que possam ser afetadas pelo "mar de lama".
Uma multa de R$ 20 milhões foi fixada em caso de descumprimento da decisão, além de mais R$ 1 milhão por dia.
Procurada, a Samarco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está tomando todas as providências definidas por órgãos como Ministério Público, Projeto Tamar, Iema e ICMBio "para direcionar a pluma de turbidez para o mar e proteger a fauna e a flora na foz do rio Doce".
Ainda de acordo com a empresa, a recomendação dos órgãos é deixar que a lama chegue ao mar, local mais adequado para recebê-la. Equipamentos foram fornecidos pela Samarco para a abertura do banco de areia que impede a chegada do rio ao mar no lado sul da foz do rio.
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